Assembleia de condomínio: tudo o que você precisa saber

Reunimos informações relevantes para você não ficar com nenhuma dúvida sobre assembleia de condomínio

Assembleia de condomínio: tudo o que você precisa saber

Assembleia de Condomínio é uma reunião onde os condôminos discutem assuntos de interesse coletivo, deliberação e tomada de decisões importantes de questões relacionadas à rotina dos moradores. 

Nela é possível tirar dúvidas, realizar prestação de contas, expor necessidades de reformas nas edificações e também discutir sobre regras relacionadas a direitos e deveres dos moradores e por isso a presença de todos os moradores é considerada muito importante.

Uma vez que o condômino não participe, ele terá que lidar com as decisões tomadas durante a assembleia de condomínio em sua ausência e que consequentemente trará impacto em sua rotina. 

Além disso, é durante essas reuniões que todos os moradores podem avaliar o desempenho do síndico, da administradora de condomínios e dos conselhos deliberativos, ou seja, são essenciais para garantir uma boa harmonia entre todos.

Por esse motivo reunimos neste artigo informações relevantes para você não ficar com nenhuma dúvida sobre assembleia de condomínio.

Tipos de Assembleia de Condomínios:

As assembleias de condomínio possuem suas próprias particularidades, que vão desde a convocação, quóruns e até mesmo a elaboração e circulação da ata.

  • Assembleia Geral de Instalação: É a reunião de condôminos que tem como objetivo a criação do condomínio, elaboração da Convenção e eleição do primeiro síndico e também a instalação da administração do condomínio ou até mesmo a escolha da empresa responsável pela administradora de condomínios.
  • Assembleia Geral Ordinária: Acontece obrigatoriamente uma vez por ano e tem como objetivo a prestação de contas, aprovação das despesas do último ano e a previsão orçamentária para o próximo ano, eleição de síndico, subsíndico e conselho fiscal e quaisquer outras alterações na convenção de condomínio.
  • Assembleia Geral Extraordinária: Ocorre de forma não regular, fora do calendário pré-estabelecido e visa discutir e aprovar despesas emergenciais e assuntos gerais que não podem esperar a reunião anual (Assembleia Geral Ordinária)  e podem acontecer nas frequências que forem necessárias.
  • Assembleia Digital ou Virtual: Embora já praticadas em condomínios há alguns anos, o seu uso ainda era pouco habitual, mas por conta da pandemia se viu mais presente após a  Lei 14.010/2020, que autorizou, em caráter emergencial e adesão e modalidade por todos os condomínios do Brasil.

Como convocar uma Assembleia de Condomínio:

Os condôminos podem ser convocados para as assembleias de várias maneiras, porém, é exigido seja seguida a normas se baseando na convenção.

Algumas formas utilizadas são: carta com aviso de recebimento, e-mail, anúncio no quadro de avisos ou elevadores, e atualmente, por conta da pandemia a utilização de aplicativo de mensagens instantâneas como Whatsapp ou até mesmo Telegram, o importante é que o meio escolhido possa comprovar que a mensagem chegou a todos os condôminos e contenha as informações de data, local e hora e caso não contenha nenhuma forma específica de comunicação exigida na convenção.

Já a competência para a convocação das assembleias de condomínio cabe ao síndico ou aos condôminos que se façam representar em um quarto do total de condôminos. 

No caso da assembleia ordinária, só é possível que seja convocada pelos condôminos caso o síndico não a realize, já na assembleia extraordinária a competência é concorrente.

Dicas de como realizar uma Assembleia de Condomínio:

A ausência de condôminos nas reuniões muitas vezes são ocasionadas por conta delas serem pouco atrativas e muito longas. Isso ocorre porque, na maioria das vezes, acontece o desvio dos assuntos que deveriam estar sendo discutidos.

Mas é possível elaborar assembleias de condomínio mais produtivas e interessantes e que, consequentemente, reúnam um número maior de interessados ao longo do tempo. Pequenas atitudes podem contribuir para uma melhor tomada de decisão e um bom andamento das atividades de um condomínio.

Veja agora algumas dicas de como realizar uma assembleia de condomínio:

  • Planeje antecipadamente as pautas  com todos os assuntos  que serão abordados durante a assembleia de condomínio para que os condôminos possam se preparar;
  • Controle o tempo de fala de cada participante, fazendo com que todos possam participar e serem ouvidos caso alguém esteja se prolongando demais;
  • Conte com o apoio de mediadores para auxiliar o síndico a conduzir o debate de forma clara e objetiva;
  • Evite que assuntos que estejam fora da pauta sejam discutidos;

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