Você normalmente participa das assembleias de condomínio? Ter os condôminos presentes nesses encontros é essencial para que as regras e mudanças aconteçam com base no consenso de cada morador.
O que são assembleias de condomínio?
Assembleias de condomínio são os encontros onde os moradores se reúnem para tomar decisões a respeito de alguns temas importantes do conjunto, como: gestão de contas, previsão orçamentária e despesas gerais.
Essas decisões, que se tornam regras, desde que não contrariem as leis em vigor ou a convenção do condomínio, claro, devem ser respeitadas pelos moradores e pelos visitantes.
Ah, e um outro detalhe, elas só poderão ser anuladas por deliberação em outra assembleia ou judicialmente.
Muito importante para manter a ordem e a boa relação entre gestão e moradores, elas ajudam a evitar diversas discussões, motivadas pelo aumento da taxa do condomínio, por exemplo.
Por isso, vale ressaltar que, quando todos participam, fica bem mais simples chegar a um consenso de forma democrática e esclarecedora.
Bom, já te explicamos o que é, mas você sabia que existem três tipos diferentes de assembleias de condomínio? Falaremos de cada uma delas ao longo deste artigo, confira!
Quais são os tipos de assembleias de condomínio?
Apesar de serem essenciais para o bom funcionamento das rotinas, muitos moradores ainda não sabem o que significa cada uma das assembleias, por isso, vamos explicar abaixo:
Assembleia Geral de Instalação (AGI)
A AGI é a primeira assembleia, aquela que constitui o condomínio.
Nela é feita a apresentação da administradora, a aprovação orçamentária inicial, eleição de síndico, subsíndico e conselheiros, a contratação do seguro obrigatório da edificação e a autorização para inscrição do CNPJ junto à Receita Federal.
Assembleia Geral Extraordinária (AGE)
A AGE pode acontecer a qualquer momento, dependendo da demanda exigida. Ela pode ser convocada pelo síndico ou por ¼ dos condôminos.
Nela, geralmente, são discutidos assuntos de caráter extraordinário, como aprovações emergenciais ou, até mesmo, despesas que não estavam contempladas na previsão orçamentária.
Todas essas decisões precisam ter a aprovação da maioria dos presentes, através do voto.
Assembleia Geral Ordinária (AGO)
A AGO é feita uma vez por ano. Nela é feita a prestação de contas dos gastos do condomínio ao longo do ano que passou e a previsão orçamentária para a próxima gestão.
Também são feitas discussões sobre assuntos gerais relacionados à administração do conjunto e, novamente, a eleição de síndico, subsíndico e conselheiros.
Quem pode participar das assembleias de condomínio?
É bom lembrar que podem participar das reuniões os proprietários, os representantes legais, inquilinos,desde que o proprietário não esteja presente na reunião.
Ah, e os inquilinos podem votar somente quando o assunto não seja referente a despesas extraordinárias.
Não há obrigatoriedade de participação dos moradores em nenhum caso, mas, na ausência, é considerado automaticamente que ele concorda com as deliberações aprovadas.
Como são feitas as convocações para as assembleias?
Outro detalhe importante é referente a forma que as convocações são feitas.
Todos os detalhes como prazos, distribuição de edital, itens de pauta, apresentação de relatórios, etc, devem ser, obrigatoriamente, feitos conforme descritos na Convenção do condomínio.
O edital para convocação deverá ser encaminhado aos proprietários nos endereços cadastrados, através de carta registrada com aviso de recebimento.
Nos casos em que o condômino já mora no condomínio, o edital deve ser entregue pela administradora interna, seguindo os protocolos e obedecendo ao prazo de antecedência mínima determinado na Convenção.
E aí? Gostou de saber um pouco mais sobre os tipos de assembleias? Não deixe de frequentar as do seu condomínio, a sua presença é muito importante para uma boa gestão.
E claro, se precisar de ajuda, conte com Umuarama! Nossa administradora possui profissionais capacitados e prontos para te auxiliar no que for preciso!
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